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TUDO SOBRE "Lei cria"

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se autodeclara “ex-gay”

Deputado pastor propõe projeto de lei para criar o dia nacional do orgulho heterossexual

Pastor Isidório, que se autodeclara ex-gay, justifica a proposta com críticas à atenção dada a outras causas.

CURIOSO

Melancia proibida, aeroporto para ETs: Veja as leis mais estranhas criadas no Brasil

Essas histórias ajudam a entender como a máquina pública, em certos momentos, interferiu de forma inusitada no cotidiano dos brasileiros.

ESPORTE E SOLIDARIEDADE

Leite arrecadado na Corrida Meio Norte é entregue à crianças em tratamento contra o câncer

A doação foi destinada ao Lar de Maria - Casa de Apoio à Criança com Câncer. A entrega foi realizada com a parceria da Polícia Rodoviária Federal

DECISÃO

Claudia Leitte explica decisão de criar os filhos fora do Brasil: “Queria uma vida de simplicidade”

Em entrevista ao podcast Maternares, Claudia revela que a mudança para os Estados Unidos foi a melhor coisa que fez pela família

Publicado em Diário Oficial

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para concurso de Bombeiros no Piauí

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!

ações

Crianças órfãs do feminicídio terão proteção de lei e MP no Piauí

Deputado Markus Vinicius discute com a Procuradora-Geral de Justiça ações para implementar o Programa Órfãos do Feminicídio e fortalecer o acolhimento a crianças no Piauí.

JUSTIÇA

Fonteles sanciona lei que cria novas promotorias de justiça em Teresina e Picos

Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.

Ari Carvalho

Agora é lei: mães e cuidadores de crianças atípicas ganham atendimentos psicológico e psiquiátrico no Piauí

Lei é de autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos

Solidariedade

Corrida Meio Norte e PRF arrecadam 200kg de leite para crianças em tratamento contra o câncer

Evento uniu prática esportiva ao caráter solidário, arrecadando leite em pó para crianças em tratamento contra o câncer infantil. As entregas devem acontecer em dezembro

Após regulamentação

Prefeituras aprovam leis para criar mais de 70 loterias municipais

Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!

José de Freitas

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Confira objetivos

Governo do Piauí sanciona lei para conscientizar sobre uso de telas por crianças e adolescentes

Piauí cria política estadual sobre uso de telas por crianças e adolescentes. Saiba mais sobre a lei e seus objetivos, como campanhas educativas e orientação.

Cria regras para empresas

Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na internet

Lula sanciona lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, estabelecendo obrigações para provedores e multas por descumprimento. Saiba mais!

ECA Digital

Câmara aprova projeto de lei que proíbe monetização de conteúdo com crianças

Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos

ADULTIZAÇÃO EM PAUTA

ECA Digital: Jadyel mira em lei inédita para proteger crianças dos riscos da internet

O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.

Alécio Rodrigues

Merlong Solano propõe lei para limitar exposição de crianças na internet

Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.

Projeto de Lei

Lula sanciona lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda

Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

EM PARNAÍBA

Funcionário de padaria é preso por estupro de vulnerável após beijar criança de 5 anos no Piauí

A criança foi encaminhada à delegacia, acompanhada pelos pais, para prestar depoimento.

após acidente

Após tragédia com balão em SC, governo promete criar lei específica para o setor

Ministério do Turismo e Anac discutem regulamentação para garantir segurança em voos turísticos

TENTOU POR DUAS VEZES

Homem que tentou beijar criança à força em Parnaíba tem prisão preventiva decretada

Ele foi preso após tentar beijar à força, por duas vezes, uma criança de apenas 4 anos, em um restaurante popular no bairro Frei Higino, em Parnaíba (PI).

Canto do Buriti

Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal da Juventude começa a ser tramitado no município de Canto do Buriti

Segundo o prefeito, Fellipe Alves, a criação da data representa um marco para Canto do Buriti, pois abre espaço para a valorização, escuta e protagonismo da juventude em diversas áreas

desenvolvimento turístico

Projeto de Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara e contempla 4 cidades do Piauí

Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local

medidas nocivas

Senado vota hoje projeto que cria lei em resposta a medidas de Donald Trump

Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.

PL dos entregadores

“É questão de urgência”, diz deputado sobre lei que cria cadastro e identificação para motoboys em SP

O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor

No estado do Piauí

Criadores de abelhas sem ferrão discutem proposta de lei para regulamentar atividade

Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.